Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 7 7 0 0 0 0 0 0 14
Chamamento Público 3 2 0 0 0 3 0 0 8
Compra Direta 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 1 4 0 0 0 0 0 0 5
Credenciamento 1 1 0 0 0 1 0 0 3
Dispensa 5 26 0 0 0 75 0 0 106
Dispensa Eletrônica 0 7 0 0 0 0 0 0 7
Inexigibilidade 2 3 0 0 0 7 0 0 12
Leilão 12 1 0 0 0 0 0 0 13
Pregão 147 18 1 14 4 233 2 3 422
Pregão Eletrônico 0 22 0 0 0 0 0 0 22
Tomada de Preços 41 7 0 3 1 10 0 1 63

03 (Eletrônico) - Pregão

Pregão

08/10/2020

Em andamento

Nº do Edital: 03 (Eletrônico)

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizado na Rua Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 28/2020, de 08 de maio de 2020, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, NOVO, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA Nº 890734/2019–PROCESSO Nº 21000.089148/2019-73– MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002

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26 - Pregão

Pregão

07/10/2020

Em andamento

Nº do Edital: 26

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 07/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Município de Major Gercino/SC, através do Setor de Licitações, sito Rua Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78,– Bairro Centro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possa interessar, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 26/2020, Processo n° 41/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para a modalidade.

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03 - Pregão

Pregão

05/10/2020

Em andamento

Nº do Edital: 03

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL localizado na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020, visando AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DOS NUCLEOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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24 - Pregão

Pregão

30/09/2020

Em andamento

Nº do Edital: 24

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2020, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL LUZ 2020” de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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25 - Pregão

Pregão

30/09/2020

Em andamento

Nº do Edital: 25

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E RECOMENDADAS PARA O CONSERTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DA MOTONIVELADORA CAT MOD 120G, SÉRIE 4HD01165, ANO 1990 DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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02 (Eletrônico) - Pregão

Pregão

16/09/2020

Em andamento

Nº do Edital: 02 (Eletrônico)

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizado na Rua Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 28/2020, de 08 de maio de 2020, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOVÍVEL, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; do Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.538/2015 de 06 de outubro de 2015; da Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 d

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23 - Pregão

Pregão

14/09/2020

Em andamento

Nº do Edital: 23

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO NA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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01 (Eletrônico) - Pregão

Pregão

10/09/2020

Em andamento

Nº do Edital: 01 (Eletrônico)

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, por seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, através do PROCESSO LICITATORIO Nº 18/2020, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MAJOR GERCINO/SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; do Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.538/2015 de 06 de outubro de 2015; da Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade e às exigências estabelecidas neste edital.

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02 - Pregão

Pregão

09/09/2020

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 02

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL localizado na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020, visando AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DOS NUCLEOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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01 - Pregão

Pregão

17/08/2020

Em andamento

Nº do Edital: 01

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/08/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizado na Rua Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 28/2020, de 08 de maio de 2020, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS – DUAS CARRETAS CAÇAMBA HIDRÁULICA NOVAS; DUAS GRADE HIDRÁULICAS REFORÇADA NOVAS; DUAS PLANTADEIRAS 3 LINHAS PANTOGRÁFICAS NOVAS, E UM CAMINHÃO ZERO-QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO/SC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA Nº 893993/2019 – PROCESSO Nº 21000.094218/2019-13 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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22 - Pregão

Pregão

17/08/2020

Em andamento

Nº do Edital: 22

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/08/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO E SUAS SECRETARIAS de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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21 - Pregão

Pregão

17/08/2020

Em andamento

Nº do Edital: 21

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/08/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2020, visando a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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20 - Pregão

Pregão

22/07/2020

Em andamento

Nº do Edital: 20

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/07/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Estado de Santa Catarina, Brasil. O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2020, visando as AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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19 - Pregão

Pregão

22/07/2020

Em andamento

Nº do Edital: 19

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/07/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E BEM ESTAR DO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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18 - Pregão

Pregão

25/06/2020

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 18

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/06/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE UM (1) PLAYGROUND (Parque infantil), com a finalidade de equipar a Creche Municipal do Município de Major Gercino/SC, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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17 - Pregão

Pregão

22/06/2020

Em andamento

Nº do Edital: 17

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/06/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2020, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MECÂNICA LEVE E PESADA PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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16 - Pregão

Pregão

22/06/2020

Em andamento

Nº do Edital: 16

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/06/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OITO (8) ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, GERANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS MUNÍCIPES E VISITANTES DE MAJOR GERCINO/SC., EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2020TR0747, PROCESSO Nº SCC/8901/2019, FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente...

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04 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

10/06/2020

Em andamento

Nº do Edital: 04

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 10/06/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: OBJETO: FAZ SE NECESSÁRIO À ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL JOÃO LAURINDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR Nº 885588/2019, OPERAÇÃO N° 1064571-36 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020, SEUS ANEXOS E O PROJETOS.

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07 - Pregão

Pregão

18/05/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/05/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Gerônimo Silveira Albanas, nº 78, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS – UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA Nº 888736/2019 –PROCESSO Nº 21000.051125/2019-96 -MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17/07/2002,pela Lei Nº. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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