Decreto Executivo 16/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1354/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 15/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1352/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1352/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: "DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1353/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1353/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EQUIPARADOS AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL NÃO CONCEDIDA EM 2016".
Lei Ordinária 1350/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJSUTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL NÃO CONCEDIDA EM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1351/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1351/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL NÃO CONCEDIDA NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1348/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: "DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1349/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: "DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Decreto Executivo 09/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 9/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 29/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 6/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSITIVO NO § 2", DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO".
Decreto Executivo 7/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "DESIGNA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONSTITUI EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NOS TERMOSDA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL 60/2023".
Lei Ordinária 1347/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1347/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024".
Decreto Executivo 05/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: " REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO MORADIA CRIADO PELA LEI Nº 1203/2019 NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 4/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCUOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 5/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO MORADIA CRIADO PELA LEI Nº 1203/2019 NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VÉICULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1344/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA RUA COMO SEBASTIÃO ZUNINO NA LOCALIDADE DO SALTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO."