Decreto Executivo 14/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 92 . DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1317/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOPR GERCINO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE-IGAPS, GESTORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ EM TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1318/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1201, DE 29 DE MARÇO DE 2019 QUE ESTABELEVE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Legislativo 01/2023
Decreto Legislativo
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: "APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo 02/2023
Decreto Legislativo
Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: "APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 12/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFER~ENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (III CMS) NO MUNICÍPIODE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 27/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 25/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 25/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1316/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O ANO DE 2023".
Decreto Executivo 08/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2023
Data da Publicação: 06/02/2023
Ementa: "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 07/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, PERÍODO DE 2023 A 2026.
Portaria Executiva 13/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2023
Data da Publicação: 30/01/2023
Ementa: "NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 04/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS GOETTMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1315/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023".
Decreto Executivo 03/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: "REVOGA O DECRETO Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1312/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERICNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
Lei Ordinária 1309/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: "DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1272/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1272/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: "CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOEAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MASJOR GERCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1314/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: "AUTORIZA O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS GOETTMANN, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOITEUXBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 101/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: "FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".