Lei Ordinária 1301/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Decreto Executivo 88/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Lei Ordinária 1300/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: "INSTITUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 852/2003, ESTABELECENDO A CARGA HORÁRIA DO CONTROLADOR INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO">
Decreto Executivo 83/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: "REGULAMENTA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE ENSINO DE MAJOR GERCINO."
Decreto Executivo 86/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Decreto Executivo 87/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Lei Complementar 1303/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1303/2022
Data da Publicação: 08/09/2022
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 485/1992 - DO ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO.SC".
Decreto Executivo 81/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E NOMEIA MEMBROS".
Decreto Executivo 82/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1298/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS, E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO "A LEGISLAÇÃO CRIMINAL E DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLÇICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO SC.".
Lei Ordinária 1299/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 76/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2022
Data da Publicação: 29/08/2022
Ementa: "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 78/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 79/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 80/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 75/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2022
Data da Publicação: 22/08/2022
Ementa: "ESTABELECE O REGIMENTO GERAL DO PROCESSO DE REVISÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1297/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO A MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 70/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 187/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO SC COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 14/2018."
Lei Orgânica 1295/2022
Lei Orgânica
Número/Ano: 1295/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: "DENOMINA PONTE NA LOCALIDADE DO ITERERÉ NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC"