Lei Ordinária 1296/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO."
Lei Ordinária 1295/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: "DENOMINA PONTE NA LOCALIDADE DO ITERERÉ NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC".
Decreto Executivo 14/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: "REGULAMENTA O ARTIGO 8 DA LEI 1037/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 37/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 37/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOLIEDADE CIVIL."
Decreto Executivo 72/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2022
Data da Publicação: 22/07/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 66/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: "ALTERA O DDECRETO Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERICNO/SC."
Decreto Executivo 67/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Decreto Executivo 68/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Decreto Executivo 69/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Decreto Executivo 65/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 64/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: "REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.2350, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 63/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2022
Data da Publicação: 15/07/2022
Ementa: "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇAO DE DADOS PESSOAIS -LGPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1294/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: "DISPÔE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO."
Portaria Executiva 200/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAJOR GERCINO/SC (CMCT)."
Decreto Executivo 61/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, SEM INDENIZAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ DE SOUZA, DE PROPRIEDADE DE OLINDINO JOSÉ COELHO, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA ALEXANDRE JOÃO COELHO."
Decreto Executivo 62/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR GERCINO - CMAS."
Decreto Executivo 54/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 17, DE 09 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACDOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACAS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCIN/SC.
Decreto Executivo 54/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 17, DE 09 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACDOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACAS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCIN/SC.
Decreto Executivo 55/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 56/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."