Decreto Executivo 57/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: "DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 58/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: "DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 51/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 22/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 53/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: "DISPÔES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 53/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: "DISPÔES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 50/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 17, DE 09 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC."
Lei Ordinária 1292/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE OBRAS PÚBLICAS E/OU DE VALORES MONETÁRIOS AO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1293/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 49/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 48, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE DECRETA, PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 48/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: "DECRETA, PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 44/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: "DEFINE AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO PARA FINS DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 45/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 46/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 47/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 43/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO PARA O MANDATO DE 2022 A 2024."
Decreto Executivo 41/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE OS DOMENTOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS PARA AS AGROINDÚSTRIAS REALIZAREM A ADESÃO, MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE SEUS REGISTROS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC."
Decreto Executivo 42/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PREGOEIRA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 40/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Decreto Executivo 39/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO OPRÇAMENTO VIGENTE."