Lei Ordinária 1034-09/2009

Tipo: Lei Ordinária

Ano: 2009

Data da Publicação: 15/12/2009

EMENTA

Dispõe sobre Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providencias.

Integra da norma

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Integra da Norma

ANEXO I

ATIVIDADES DE NÍVEL DE APOIO I

PROGRESSÃO	REFERÊNCIAS
INSTRUÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I
Alfabetizado	I	600	628	656	674	686	700	714	730	745
Séries Iniciais 4ª série	II	650	663	677	690	704	739	754	769	785
Fundamental	III	700	714	729	743	758	773	789	804	820
Médio	V	750	765	780	796	812	828	845	862	879
Superior	IV	800	816	833	849	866	884	901	919	938

ANEXO II

ATIVIDADES DE NÍVEL DE APOIO NÍVEL II

REFERÊNCIAS

INSTRUÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
Alfabetizado	I	837	870	885	900	930	1000	1060	1085	1100	1120
Séries Iniciais	II	880	898	916	934	952	972	991	1011	1030	1050
Fundamental	III	920	938	957	977	996	1016	1036	1057	1080	1100
Médio	V	960	980	999	1019	1040	1060	1082	1103	1150	1200
Superior	IV	1000	1020	1041	1062	1150	1173	1196	1220	1250	1300

ANEXO III

ATIVIDADES DE NÍVEL OPERACIONAL I

REFERÊNCIAS

INSTRUÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
Alfabetizado	I	660	660	680	722	737	751	767	782	800	820
Séries Iniciais 4ª série	II	663	663	676	690	703	716	730	745	860	880
Fundamental	III	714	714	729	743	758	773	787	805	865	900
Médio	V	765	765	780	796	812	828	845	862	879	950
Superior	IV	816	816	832	849	866	883	901	920	940	1000

ANEXO IV

ATIVIDADES DE NÍVEL OPRACIONAL II

REFERÊNCIAS

INSTRUÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
Alfabetizado	I	800	840	870	900	930	960	1060	1130	1180	1250
Séries Iniciais 4ª série	II	850	867	885	902	940	968	1070	1160	1200	1300
Fundamental	III	900	930	960	990	1020	1050	1080	1170	1230	1330
Médio	V	950	980	1030	1080	1130	1180	1230	1260	1290	1360
Superior	IV	1000	1020	1050	1100	1150	1200	1250	1280	1310	1380

ANEXO V

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO I

REFERÊNCIAS

INSTRUÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I Nível médio técnico	I	1242	1267	1292	1318	1344	1372	1399	1427	1455	1500
II Superior e Específico	II	1800	1836	1872	1910	1948	1987	2027	2067	2109	2152
III Especialização Específica	III	2000	2040	2080	2120	2165	2208	2253	2298	2344	2390
V Mestrado Específico	V	2200	2244	2289	2335	2383	2429	2478	2528	2578	2630
IV Doutorado Específico	IV	2400	2448	2497	2547	2598	2650	2703	2757	2812	2868

ANEXO VI

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO II

REFERÊNCIAS

7

INSTRUÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I Nível médio técnico	I	2400	2500	2600	2700	2800	2900	3000	3100	3200	3330
II Superior e Específico	II	2500	2600	2700	2800	2900	3000	3100	3200	3300	3400
III Especialização Específica	III	2600	2700	2800	3000	3100	3200	3300	3500	3600	3700
V Mestrado Específico	V	2700	2800	3000	3100	3200	3300	3400	3500	3600	3800
IV Doutorado Específico	IV	2800	2900	3100	3200	3300	3400	3500	3600	3700	3900

ANEXO VII

ATIVIDADES DE NÍVEL ADMINISTRATIVO

REFERÊNCIAS

INSTRUÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
Fundamental	I	900	1000	1120	1180	1260	1400	1570	1690	1750	1800
Médio	II	950	1070	1170	1250	1310	1450	1620	1740	1800	1850
Superior	III	1000	1100	1220	1300	1350	1500	1670	1750	1850	1900
Especialização	V	1050	1150	1270	1350	1400	1550	1720	1800	1900	1950
Mestrado	IV	1100	1200	1300	1480	1450	1600	1770	1850	1950	2000

ANEXO VIII

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR

REFERÊNCIAS

HABILITAÇÃO	NÍVEL	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
Superior	I	2500	2700	2900	3100	3300	3500	3700	3900	4100	4200
Especialização	II	2600	2800	3000	3200	3400	3600	3800	4000	4200	4300
Mestrado	III	2700	2900	3100	3300	3500	3700	3900	4100	4300	4400
Doutorado	V	2800	3000	3200	3500	3700	3900	4100	4300	4500	4600
Pós-Doutorado	IV	2900	3100	3300	3700	3900	4100	4300	4500	4700	4800