Lei Ordinária 1376/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1376/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPICIONALEMNTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1375/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1375/2023
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - CIS - GRANFPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1374/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Estabelece o índice para Revisçao Geral Anual do vencimento e subsídio dos servidores públicos do Municipal de Major Gercino/SC, referente ao exercício do ano de 2025.
Decreto Executivo 08/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 04/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: Altera o decreto municipal nº 43 de 15 de setembro de 2021, para modificar o horário de atendimento ao público no paço municipal.
Lei Ordinária 1373/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1373/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 02/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Designa pregoeiro, agente de contratação e constitui equipe de apoio para atuarem nos processos licitatórios, nos termos da lei federal nº 14133/2021 e decreto municipal nº 60/2023.
Decreto Executivo 01/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Concede férias coletivas ao magistério público Municipal e servidores lotados na secretaria de educação.
Lei Ordinária 1365/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1363/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MUNICIPALIZA E DENOMINA ESTRADA EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1364/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MUNICIPALIZA E DENOMINA ESTRADA EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Decreto Executivo 29/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: "FIXA OS VALORES PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1274 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Portaria Executiva 190/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: "INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS ATRAVÉS DAS EMPRESAS, CLÍNICA MÉDICA SANTA PAULINA E A EMPRESA MED-NUCLEAR - CLÍNICA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 26/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 16/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Lei Ordinária 1354/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 17/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Decreto Executivo 18/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Decreto Executivo 15/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".