Lei Ordinária 1365/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1363/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MUNICIPALIZA E DENOMINA ESTRADA EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1364/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MUNICIPALIZA E DENOMINA ESTRADA EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Decreto Executivo 29/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: "FIXA OS VALORES PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1274 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Portaria Executiva 190/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: "INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS ATRAVÉS DAS EMPRESAS, CLÍNICA MÉDICA SANTA PAULINA E A EMPRESA MED-NUCLEAR - CLÍNICA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 26/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 16/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Lei Ordinária 1354/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 17/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Decreto Executivo 18/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Decreto Executivo 15/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1352/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1352/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: "DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1353/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1353/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EQUIPARADOS AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL NÃO CONCEDIDA EM 2016".
Lei Ordinária 1350/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJSUTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL NÃO CONCEDIDA EM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1351/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1351/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL NÃO CONCEDIDA NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1348/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: "DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1349/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: "DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Decreto Executivo 10/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 09/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".