Lei Ordinária 1313/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: "ALTERA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO FISIOTERAPEUTA, DEFINIDA NO ARTIGO 4º DA LEI, 1037/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 102/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: "REGULAMENTA O RECESSO E AS FÉRIAS COLETIVAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 99/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: "DECLARA ENCERAAMENTO DO ANO LETIVO, PARA OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 96/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4).
Lei Ordinária 1309/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar 1310/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1310/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: "DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS, CALÇADAS E E VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1311/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1202 DE 1º DE ABRIL DE 2019 E PRORROGA OS SUBSIDIOS FIXADOS NA LEI MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS."
Lei Complementar 1308/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1308/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: "CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 95/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: "DISPÔE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, NOS DIAS DE JOGO DA FASE INICIAL DE GRUPOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 94/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: "CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 93/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Ementa: "DECRETA PONTO FAVULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1307/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO "A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO "A INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 91/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: "DECRETA, PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 92/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: "CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 90/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1035/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: !DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC".
Lei Ordinária 1036/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT - COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 89/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2022
Data da Publicação: 07/10/2022
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO FRAÇÃO DE 1879,69 M2 DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 17749 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITERERÉ".
Lei Complementar 1304/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1304/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1302/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: "DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC".