Decreto Executivo 9/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 29/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 6/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSITIVO NO § 2", DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO".
Decreto Executivo 7/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "DESIGNA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONSTITUI EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NOS TERMOSDA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL 60/2023".
Lei Ordinária 1347/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1347/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024".
Decreto Executivo 05/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: " REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO MORADIA CRIADO PELA LEI Nº 1203/2019 NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 4/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCUOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 5/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO MORADIA CRIADO PELA LEI Nº 1203/2019 NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VÉICULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1344/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA RUA COMO SEBASTIÃO ZUNINO NA LOCALIDADE DO SALTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO."
Lei Ordinária 1345/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA RUA COMO JOSÉ FRUTUOSO FILHO NA LOCALIDADE DO SALTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO.
Lei Ordinária 1346/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1346/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA RUA COMO ARTULINO AUGUSTO RAULINO NA LOCALIDADE DO SALTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Decreto Executivo 56/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "REGULAMENTA A LEI Nº 1335 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DO INTERIOR AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 57/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "REGULAMNENTA O RECESSO E AS FÉRIAS COLETIVAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 60/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1342/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIXA E DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE SALTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1343/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1343/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE ITERERÉ NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO".
Lei Ordinária 1341/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1341/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
Lei Ordinária 1340/2023
Lei Orgânica
Número/Ano: 1340/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES">
Lei Ordinária 1339/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1339/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: "ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÁS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."